Saúde da população negra: racismo e condições sociais limitam acesso a serviços e tratamentos

Se alimentar corretamente, beber bastante água, praticar atividade física e visitar o médico regularmente são práticas que, em tese, mantêm a saúde em dia. E de maneira geral, parece algo bem simples de colocar em prática por qualquer um. Mas então por que é preciso dedicar o dia 27 de outubro para falar sobre a saúde da população negra?

O Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, iniciativa da Rede de Controle Social do Ministério Público, tem como objetivo fazer com que profissionais de saúde atentem à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, ao racismo e seu impacto sobre a saúde mental, a ampliação da cobertura da saúde para negros, as desigualdades étnico-raciais e ao racismo institucional.

"É uma oportunidade importante para evidenciar e discutir os terríveis efeitos do racismo estrutural e institucional sobre a população negra. Ao reconhecer o racismo e buscar formas eficazes de enfrentá-lo, tanto na sua prática clínica quanto na gestão dos serviços de saúde, os profissionais contribuem para promover a equidade (o equilíbrio e a justiça) na produção da saúde de diferentes grupos raciais", explica a psicóloga Jeane Tavares, membro do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA) e docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

1º passo: a saúde física da população negra

A luta para ter acesso à saúde começa cedo, com mulheres negras que se tornam mães. De acordo com o Ministério da Saúde, 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 34%, entre mulheres brancas. Já o segundo obstáculo é com os recém-nascidos: no Brasil, a maior taxa de mortalidade neonatal atinge crianças negras.

Com o passar dos anos, as dificuldades não diminuem, principalmente devido às condições socioeconômicas da população negra, majoritária no País. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade da população brasileira (54,9%) é negra ou parda, em sua maioria pobre e sem oportunidades, o que dificulta o acesso à saúde e a recursos fundamentais, como saneamento básico.

Essa falta de recursos também limita a busca por ajuda médica em hospitais e clínicas do Sistema Único de Saúde (SUS), o que faz com que a população negra seja a que mais sofre. "Aproximadamente 70% dos brasileiros que utilizam e têm acesso ao SUS é a população negra, mas não é possível prever quanto tempo vai levar para ela chegar de fato aos serviços de saúde. É preciso investigar e fazer diagnóstico o mais precoce o possível, mas quando uma pessoa negra consegue chegar ao SUS, muitas vezes já está em uma situação de agravo", explica a residente médica de Família e Comunidade da Prefeitura do Rio de Janeiro Monique França, membro da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

Além dos problemas socioeconômicos, o Ministério da Saúde informa que a população negra é mais suscetível a doenças genéticas e hereditárias, caso da hipertensão, diabetes tipo 2, anemia falciforme e mioma. Monique reforça, porém, que outros aspectos devem ser analisados antes e depois do diagnóstico dessas doenças, que vão além da hereditariedade.

"É preciso entender as condições às quais o negro está inserido na sociedade, qual a situação de moradia e saneamento básico dele. Precisamos saber se ele está marginalizado, como é o emprego e a vida. Tudo isso vai se refletir na saúde dele. São vários os fatores que podem levar à adesão do tratamento e ao controle da doença, ou seja, não basta só tomar o remédio e ter o diagnóstico", reforça.

Existe ainda outro fator que atrapalha o direito à saúde da população negra, o chamado racismo institucional. Ele tem origem do preconceito, o que faz com que negros recebam um tratamento diferente em lugares comuns e públicos, nos quais o atendimento igualitário deveria ser regra.

Na prática, o racismo institucional pode ser entendido como quando uma pessoa negra entra em uma loja e é seguida por seguranças, por exemplo. Em serviços de saúde, o racismo institucional ocorre quando um indivíduo passa mal e o médico releva os sintomas ou nega medicamentos, por acreditar que pessoas negras são mais resistentes e tolerantes à dor e ao mal-estar.

Exemplos como esses são reflexo da marginalização da população negra na sociedade como um todo, como reforça Jeane Tavares. "Entendemos que o campo da saúde, como todos os demais, reproduz as condições de privilégio, subordinação e racismo estrutural, organizando-se de forma a dificultar ou impedir o acesso das populações marginalizadas a cuidados. No caso do Brasil, as mais prejudicadas são a população negra e indígena".

2º passo: a saúde mental da população negra

É possível dividir a saúde entre física e mental e, para que o organismo funcione bem, ambas devem ser trabalhadas. Tendo em vista todos os processos e desafios que a população negra precisa enfrentar diariamente, como vulnerabilidade social e ataques raciais, que afetam diretamente o emocional, a saúde mental se torna o segundo foco de atenção das políticas de saúde para esse grupo.

Jeane Tavares esclarece que muitas das características socialmente desejáveis, como beleza, sucesso, ética, inteligência e moralidade, estão associadas exclusivamente aos brancos e podem causar o adoecimento psíquico da população negra.

"Crescendo em uma sociedade que ridiculariza e demoniza a negritude, a pessoa negra é levada a negar sua identidade racial e buscar de forma irracional se adaptar ao padrão imposto. No entanto, como alcançar este padrão é impossível para não-brancos, geram-se crenças persistentes de inadequação, desvalor, desamor e impotência, que são associadas a depressão e diferentes transtornos de ansiedade", ressalta Jeane.

A fala da psicóloga simboliza o que crianças, jovens e mulheres negras fazem todos os dias: se submetem a horas de tratamento capilar para deixar os fios lisos, porque acreditam ser mais bonito e aceitável; ou ainda quando realizam cirurgias plásticas no nariz para afiná-lo e reduzir os traços ancestrais. Não cabe julgar essas e outras ações, porém elas refletem a busca da beleza estabelecida na sociedade.

A realidade de pressão elucidada por Jeane é reforçada pela análise do Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social do Ministério da Saúde (DAGEP/MS). O levantamento constatou que, entre 2012 e 2016, o índice de suicídio entre a população negra foi 55,4% superior em comparação às demais raças (39%), engatilhados por diferentes de violência e racismo.

É possível melhorar a situação?

O caminho para melhorar o acesso e os cuidados com a saúde da população negra é longo, mas as especialistas ouvidas pelo Minha Vida acreditam que é possível, por meio de mobilizações sociais e reformulações que promovem a conscientização, como é o caso do Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.

"É um trabalho de formiguinha. Não é uma coisa rápida e não é para amanhã. Uma entrevista com alguém é um passo importante, trazer isso para a formação acadêmica do médico e ter espaços de discussão demarcam responsabilidade e ajuda", acredita Monique França.

A psicóloga Jeane Tavares afirma que é preciso exigir a prática da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que "reconhece o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde". Jeane também acredita que, por mais doloroso que seja para vítimas ou testemunhas, denunciar situações de racismo e negligência por profissionais da saúde é mais um passo importante para a conscientização da sociedade.

Onde buscar ajuda

Para identificar quais casos são ocorrências de racismo ou descaso por parte dos centros de saúde, atente-se a atitudes semelhantes às descritas na lista abaixo. Lembre-se que esses são apenas exemplos, então, caso tenha alguma outra queixa que não está descrita na matéria, não deixe de entrar em contato com Disque Saúde, pelo número 136.

•  Racismo direto: ofensas racistas podem ser identificadas com mais facilidade, principalmente quando são explícitas. Criticar a cor da pele de uma pessoa e dizer frases taxativas, como "tinha que ser negro", são algumas delas. Essas atitudes, além de ferir a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, podem se configurar crime
• Restrição de atendimento: quando médicos negam atendimento ou não realizam a consulta de maneira atenciosa com a população negra pelo fato da pessoa ser negra, isso fere as diretrizes da Política Nacional e pode ser denunciado
• Agressão verbal e/ou física: se durante a consulta você notar que o médico, enfermeiro ou outro profissional realizou o exame de forma agressiva, apertando machucados e partes do corpo, causando dor ou agindo de forma ofensiva, com gestos e palavras, denuncie
• Limitação de medicamento: no SUS ou em outros locais ambulatoriais, é comum que o paciente seja questionado e examinado pelo médico antes de receber uma medicação. Porém, se ela for negada sob a alegação de que "você é forte e aguenta", "é apenas uma dor passageira" ou frases parecidas, que reduzem os sintomas e a dor, não deixe de relatar.

Além do Disque Saúde, existe o Centro de Valorização da Vida, que disponibiliza atendimento telefônico gratuito pelo número 188 ou online (pelo site, chat, Skype e e-mail) para pessoas que estão passando por momentos difíceis e precisam conversar com alguém.