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Falar sobre a sexualidade do portador de deficiência, mesmo nos dias de hoje, implica abordar um campo frequentemente negligenciado ou até ignorado, tido como um tabu - tanto em termos sociais quanto institucionais e políticos.
De acordo com um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo convivem com alguma forma de deficiência. No Brasil, segundo dados levantados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, representando quase 25% da população do país.
Apesar disso, a sexualidade na deficiência ainda é envolta de muitos mitos e preconceitos, e só começou a ser discutida no país no final da década de 80, quando pesquisadores na área da educação especial passaram a dar atenção à educação sexual de crianças e adolescentes.
No geral, a ideia predominante é que PcD não possui necessidades ou impulsos sexuais e, desse modo, não namora, não se casa e não pode ter filhos. Ou, em outros casos, de que algumas dessas pessoas não conseguem controlar seus desejos sexuais, ou seja, são hiperssexuais.
Essa representação equivocada não só contribui para a discriminação dessas pessoas, mas também alimenta uma falta de discussão sobre o tema, levando a consequências preocupantes, como a alta taxa de transmissão de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre essa população.
Risco de ISTs entre pessoas com deficiência
Segundo a OMS, no mundo, 340 milhões de pessoas são acometidas por algum tipo de IST a cada ano. Das 45 milhões de pessoas que relatam algum tipo de deficiência no Brasil, sabe-se que 38% das mulheres e 35% dos homens já tiveram alguma IST.
Em razão das complicações causadas por essas infecções, e especialmente por facilitarem a transmissão do HIV, um estudo publicado em 2016 por Aragão JS et al afirma que se faz necessário uma maior atenção à prevenção e ao conhecimento sobre as condições de vulnerabilidade, a fim de evitar o desenvolvimento de novos casos ou que os existentes possam evoluir para quadros mais graves.
Segundo a pesquisa, pessoas com deficiência física, em especial, possuem condições que potencializam a vulnerabilidade para ISTs. Por meio da caracterização dessas condições, seria possível traçar uma prevenção específica atrelada às suas realidades individuais, sociais e de saúde.
As infecções sexualmente transmissíveis são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, normalmente ocasionadas pelo contato sexual sem o uso de preservativo masculino ou feminino. Embora muitas pessoas não saibam, outros tipos de contato também podem disseminar algumas dessas infecções, como beijo e toque.
Entre as principais ISTs, podemos destacar:
- Candidíase
- Herpes genital
- HPV (Papiloma Vírus Humano)
- Sífilis
- Tricomoníase
- Clamídia
- Gonorreia
- Hepatites virais
As ISTs podem se manifestar através de feridas, corrimentos e verrugas anogenitais, além de outros sintomas, como dor pélvica, ardência ao urinar, lesões de pele e aumento de ínguas. Porém, algumas infecções podem ser assintomáticas, ou seja, não apresentam sintomas.
Embora a maioria das ISTs sejam facilmente tratáveis, algumas não possuem cura definitiva, como é o caso da AIDS, e afetam diretamente a saúde e a qualidade de vida das pessoas infectadas. Felizmente, hoje em dia, existem diversos tratamentos capazes de interromper as cadeias de transmissão e, no caso da AIDS, aumentar a expectativa de vida dos pacientes.
Vale destacar ainda que o atendimento a todos os quadros de ISTs está disponível de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Além de oferecer os meios para o diagnóstico e tratamento adequados, o serviço público também dispõe de algumas medidas para a prevenção das infecções, como a distribuição de preservativos (masculino e feminino) em qualquer Unidade Básica de Saúde.
Ativismo e campanhas pela sexualidade de PcDs
Derrubando os tabus em torno da sexualidade das pessoas com diversidade funcional, projetos como o documentário dirigido por Antonio Centeno e Raúl de la Morena em 2015, chamado "Sim, nós fodemos", buscam explorar o tema de uma forma bastante criativa.
O principal objetivo do filme, que contém cenas sexuais explícitas, é quebrar a visão hegemônica de infantilidade e inocência que é atribuída às pessoas com deficiência - de forma a mostrar que esse público não somente merece ter prazer sexual, mas que eles podem ter corpos desejáveis e ser desejados.
No Brasil, o Ministério da Saúde e o SUS conduzem há anos campanhas de direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência. Como exemplo, a publicação do livro "Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde de Pessoas com Deficiência", de 2010, procurou responder à demanda das pessoas com deficiência no que se refere às questões de sua saúde sexual.
Iniciativas como essas, apesar de ainda serem escassas, se mostram relevantes para desmistificar o tema e reconhecer a sexualidade como um direito de todos. Além delas, ações de prevenção específicas pensadas na realidade de pessoas com deficiência, além do avanço de políticas referentes à sua inclusão social, também são necessárias para garantir a qualidade de vida sexual e reconhecimento dos direitos de PcDs.