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Um total de 32 empresas terá que suspender a venda de cigarros eletrônicos em todo o país por determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizada na quinta-feira (1º). As companhias têm até 48 horas para cumprirem com a medida, contadas a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A comercialização, a importação e a divulgação de propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em julho deste ano, a agência reguladora já havia decidido manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil após reunião da diretoria colegiada.
Diversos estudos científicos mostram que o uso de dispositivos eletrônicos para fumar pode aumentar o risco de tabagismo e de dependência, além de causar danos cardiovasculares, pulmonares e neurológicos.
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Entre os estabelecimentos que devem suspender a venda de cigarros eletrônicos estão os sites OLX e Enjoei, além de empresas como a Via S.A. (dona do Extra, Casas Bahia e Ponto Frio), e empreendimentos que vendem os produtos pela internet.
Em nota, a Senacon reconhece que a oferta e a demanda de cigarros eletrônicos aumentou, apesar de serem proibidos há 13 anos e de, hoje em dia, haver evidências de que o uso dos dispositivos pode causar males à saúde. Ainda de acordo com a secretaria, a situação é grave pela facilidade com que os consumidores, incluindo jovens, podem adquirir esses produtos em lojas virtuais.
“Os dispositivos eletrônicos para fumar já estavam na mira da Senacon há algum tempo. A Anvisa proibiu o comércio [dos produtos] em todo o território nacional em 2009, mas este ano ela reafirmou sua posição com um profundo estudo sobre a nocividade, o perigo, o dano, que estes produtos causam à saúde humana. Por essa razão, também fizemos um estudo aqui, na secretaria, para identificar os principais pontos de venda destes produtos ilegais”, disse o secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, segundo a Agência Brasil.
Riscos dos DEFs e cigarros eletrônicos
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são um conjunto de diferentes equipamentos constituídos por bateria recarregável de lítio e um cartucho ou refil que contém nicotina líquida. Essa substância é aquecida, liberando vapor. Entre seus sinônimos, estão cigarros eletrônicos, pods, vapes, e-cigarettes, entre outros.
Desde 2009, ano em que a Anvisa publicou a Resolução nº 46, todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil. A decisão é baseada na ausência de evidências científicas sobre a segurança do produto.
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Ao tragar a fumaça, os usuários de cigarros eletrônicos absorvem o vapor que contém, além de nicotina, água, aromatizantes e inúmeros outros aditivos, incluindo substâncias tóxicas e carcinogênicas. Esses compostos podem causas problemas para a saúde, como:
Há, ainda, uma doença pulmonar ligada ao uso de cigarro eletrônico chamada Evali. O nome é uma abreviação em inglês para “lesão pulmonar associada ao uso de produtos como cigarro eletrônico ou vaping” e foi criado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC).
Os sintomas de Evali incluem dificuldade de respirar, dor no peito, febre, náusea, diarreia, tosse, dor abdominal, calafrio e perda de peso.