Ginecologista e obstetra pela UNIFESP e sexóloga pela USP. Fundadora da Escola de Pais.
Redatora especialista em conteúdos sobre saúde, família e alimentação.
Você já ouviu falar em inseminação caseira? Também conhecida como inseminação doméstica, é um método de planejamento familiar tido como a solução para pessoas que não têm condições financeiras ou que não querem realizar o procedimento de reprodução assistida em clínicas especializadas.
“Apesar de não ser amparada por nenhuma legislação no Brasil, a inseminação caseira vem crescendo pela questão econômica. Um procedimento assistido por profissionais de saúde é caro e, no sistema público, a fila é extremamente demorada, além de serem escassos os serviços que oferecem o tratamento”, explica a ginecologista e sexóloga Aline Ambrosio.
Embora a inseminação caseira não seja legalmente vedada, destaca-se que ela não é aconselhada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pode trazer diversos riscos à saúde — além de expor os indivíduos a situações constrangedoras e até a problemas judiciais.
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Como é feita a inseminação caseira?
A inseminação caseira é feita através da coleta e da implantação do sêmen com o auxílio de um aplicador em âmbito doméstico, sem a assistência de um profissional de saúde.
O procedimento começa ainda na internet, onde busca-se um doador de esperma não anônimo — geralmente em grupos destinados a tal prática. A pessoa expõe suas características físicas e relata como realiza a doação, uma vez que o procedimento varia de doador para doador.
Alguns doadores podem pedir que a pessoa interessada vá ao seu encontro, ou são pagos para irem até a pessoa. A maioria das pessoas interessada na inseminação pede exames de infecções sexualmente transmissíveis. Após comprovar que o doador está saudável, ou pelo menos aparenta estar, é realizada a coleta do material num recipiente esterilizado.
Em seguida, com o auxílio de uma seringa ou aplicador, o material genético masculino é introduzido na cavidade vaginal da mulher — que deverá permanecer em posição ginecológica por 30 minutos. Para a fecundação, também é obrigatório que ela esteja nos dias do seu período fértil.
Passado esse tempo, espera-se que a fecundação tenha sucesso, comprovando-se com o teste de gravidez posteriormente.
Quais os riscos da inseminação caseira?
Um dos principais riscos relacionados à inseminação caseira é que a pessoa inseminada e o feto podem ser contaminados com infecções sexualmente transmissíveis, uma vez que o esperma é exposto e manuseado em um ambiente inadequado.
Além disso, a autoinseminação do sêmen, sem supervisão médica, pode provocar dor ou uma infecção no colo do útero devido ao uso do cateter para alcançar a trompa — colocando a saúde da futura gestante e do bebê em risco.
Possíveis consequências da inseminação caseira
Nas técnicas de reprodução assistida regularizadas pelo Conselho Federal de Medicina, é obrigatório que a identidade e as informações pessoais do doador sejam protegidas — de modo que, mesmo sendo o pai biológico da criança, ele não é responsável pelos deveres decorrentes do poder familiar.
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Como isso não ocorre na inseminação caseira, existe a possibilidade de o doador reivindicar a paternidade do bebê após o nascimento, aponta a ginecologista e obstetra Elisabete Pinheiro. Também pode acontecer a situação contrária, em que os doadores são requisitados juridicamente a pagarem pensão alimentícia.
Também há a dificuldade de fazer o registro de dupla maternidade. "Nestas situações, as mães devem solicitar um alvará judicial para que esse registro seja feito, incluindo a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e todos os documentos previstos no provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça", explicou Vitor Blotta, doutor em direito e professor da USP em entrevista prévia ao MinhaVida.
Além disso, situações como essas aumentam o risco de que crianças com o mesmo material genético se conheçam no futuro e acabem se relacionando. Relações incestuosas podem provocar diversos problemas de saúde aos filhos da relação.
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