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Diante de problemas complexos, há soluções desesperadas (ou pelo menos imaginativas). Nos seus esforços para reanimar a taxa de natalidade cada vez menor do país, as autoridades chinesas lançaram medidas para incentivar as famílias a terem filhos. Em cima da mesa colocaram subsídios para ajudar a lidar com a parentalidade, licenças de maternidade mais prolongadas ou benefícios fiscais.
Em Hainan, uma província no sul do país, deram, no entanto, um passo em frente com um compromisso peculiar: pagar tratamentos para partos sem dor. A medida faz parte de um pacote mais amplo e ambicioso que visa tornar a China uma “sociedade amiga do nascimento”.
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Nascimentos? Melhor sem dor!
A notícia foi avançada há poucos dias pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP). Como parte da sua estratégia para reverter a queda alarmante da natalidade, as autoridades da província chinesa de Hainan, no extremo sul do país, comprometeram-se a assumir o custo dos tratamentos de dor das mulheres durante o parto.
Para ser mais preciso, sua conta será incluída nos planos estaduais de saúde. O objetivo é duplo: reduzir o peso econômico da maternidade e, ao mesmo tempo, afirma o jornal de Hong Kong, “aliviar a ansiedade” das mulheres que querem ser mães, mas estão preocupadas com o tempo que passam na sala de parto.
O que dizem os números?
Que neste momento este tipo de tratamento analgésico não está muito difundido no país. Seja pelo receio dos seus possíveis efeitos secundários, seja porque, caso seja utilizado, são os próprios pacientes que devem lidar com os custos. A verdade é que o seu uso é minoritário na China.
Segundo dados recolhidos em 2022 pela anestesista Mi Weidong, que liderou uma equipe da Comissão Nacional de Saúde, que abordou precisamente o tema, nesse ano menos de um terço das mulheres chinesas que deram à luz fizeram tratamentos para a dor.
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Além de Hainan
A diretriz não pode se limitar exclusivamente a Hainan, onde vivem pouco mais de dez milhões de pessoas. Embora o SCMP assegure que a província se comprometeu a incluir tratamentos analgésicos durante o parto nos planos estatais de saúde, a verdade é que no final de outubro o Governo da China e o Comitê Central do Partido Comunista publicaram declarações com essa mesma ideia, como parte dos esforços do país para "construir uma sociedade amigável" com taxas de natalidade.
“Será estabelecido um sistema de subsídio ao parto e o Governo comprometeu-se a aumentar o alívio do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. O alívio adequado da dor durante o parto também será adicionado à lista de serviços reembolsáveis pelos seguros de saúde e serviços de tecnologia de reprodução assistida”, afirma o comunicado, divulgado pela agência estatal Xinhua, maior porta-voz do governo chinês.
Ainda mais incentivos
Um relatório recente publicado pelo Diário do Povo, o jornal oficial do Partido Comunista Chinês, defendia, na verdade, ir mais longe e “reduzir os custos do parto, dos cuidados infantis e da educação”. Tudo para que “mais pessoas ousem e tenham vontade de ter filhos”.
“Atmosfera favorável ao nascimento”
As autoridades da província de Hainan propõem também cobrir tratamentos de reprodução assistida, aliviar os custos dos exames médicos durante a gravidez ou priorizar famílias com vários filhos em termos de habitação.
Na mesma linha, o Executivo de Xin Jinping defende a adoção de “uma abordagem múltipla” na concepção de uma “política de estímulo” às taxas de natalidade, que passa pela criação de “uma atmosfera social favorável à natalidade e pelo reforço do apoio, da educação, da habitação e do emprego”.
A aposta não é casual
O Governo reconhece ter inquéritos recentes, como o realizado pela Comissão Nacional de Saúde em 2021, que demonstram que a falta de tempo para criar os filhos ou as dificuldades em conciliar a maternidade e o desenvolvimento de uma carreira profissional são fatores que desestimulam as mulheres chinesas de ter filhos.
O Governo garante que as suas novas medidas terão também em conta aqueles que têm “formas flexíveis” de emprego ou realizam “novos tipos” de empregos, bem como os imigrantes provenientes de zonas rurais.
Importante, sim, novo não
As medidas de promoção da natalidade não são novas na China. Com uma pirâmide populacional cada vez mais complicada (e desafiadora), o país já há algum tempo toma medidas para reverter a situação.
A principal e mais relevante delas é abandonar a sua histórica política do “filho único”. Ao longo dos últimos anos, também restringiu internacionalmente as adoções dos seus órfãos e promoveu diferentes políticas destinadas a reativar o seu poder demográfico.
Olhando para a pirâmide populacional
No ano passado, o país viu a sua taxa de natalidade cair para 6,39 nascimentos por mil habitantes, uma notícia duplamente ruim. Primeiro, porque agrava o declínio demográfico, afastando-se dos 6,77 de 2022. Segundo, porque representa a taxa de natalidade mais baixa desde a Revolução Comunista Chinesa, em 1949.
Ao longo de 2023, nasceram pouco mais de nove milhões de bebês no país, quando apenas um ano antes o número era pouco mais de nove milhões e meio. O problema não é apenas que nascem menos crianças. O outro grande desafio, reconhecido pelo próprio Partido Comunista, é o “envelhecimento acelerado” da sociedade, o que representa um desafio para os cofres do Estado.
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