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Entenda nova resolução do CFM sobre consultas online

Conselhos médicos regionais querem adiar regra que permite atendimento online

Você já pensou em receber uma consulta médica por meio de aplicativos de mensagem ou vídeo? Embora essa ideia pareça tecnológica demais para algumas pessoas, essa prática está cada vez mais perto de acontecer.

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Na semana passada, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a resolução 2.227/2018, permitindo médicos a realizarem consultas on-line, telecirurgias, telediagnóstico e outras formas de atendimento a distância. A medida deve entrar em vigor em três meses.

De acordo com o CFM, a nova norma "abre portas à integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para milhões de brasileiros, atualmente vítimas da negligência assistencial".

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"Além de levar saúde de qualidade a cidades do interior do Brasil, que nem sempre conseguem atrair médicos, a telemedicina também beneficia grandes centros, pois reduz o estrangulamento no sistema convencional causado pela grande demanda, ocasionada pela migração de pacientes em busca de tratamento", informou o órgão em nota.

O que a resolução prevê?

Segundo a resolução, todos os atendimentos devem ser gravados e guardados, com envio de um relatório ao paciente. O órgão assegura que sempre será mantida a confidencialidade, para ter certeza de que não haverá vazamento das informações trocadas entre médico e paciente.

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Além disso, informam que será necessária a concordância e autorização do paciente ou representante legal sobre a transmissão ou gravação das suas imagens e dados.

Atualmente, a realização de consultas médicas a distância, conhecidas como teleconsultas, não é permitida no país. A única permissão realizadas em videoconferências era para o contato entre médicos, com o objetivo de trazer uma segunda opinião para consulta. Entenda a seguir as novas diretrizes do Conselho Federal de Medicina para realização de atendimentos online.

Telemedicina e teleconsulta

As novas regras estabelecem que a telemedicina é o "o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde", podendo ser feita em tempo real ou offline. Já a teleconsulta é descrita como uma consulta médica remota, sendo mediada por tecnologias.

Contudo, o CFM determina que a primeira consulta deve ser presencial, existindo exceções apenas em casos de pacientes que estejam em comunidades geograficamente remotas, como florestas e plataformas de petróleo, porém é necessário que eles estejam acompanhados por um profissional de saúde.

Nos atendimentos de longa duração ou de doenças crônicas, o órgão recomenda a realização de consulta presencial em intervalos de 120 dias.

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Telediagnóstico e telecirurgia

O serviço de telediagnóstico possibilita a emissão de laudos ou parecer de exames por meio de gráficos, imagens e dados enviados pela internet, evitando assim as idas desnecessárias a pronto-socorros. Contudo, esse procedimento precisa ser realizado por um médico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE).

Já na telecirurgia, o método será feito por um robô, manipulado por um médico que estará em outro local. No entanto, a nova resolução do CFM afirma que um médico, com a mesma habilitação do cirurgião remoto, estará presente durante o procedimento.

"Com isso, garantimos que a cirurgia terá continuidade caso haja alguma intercorrência, como uma queda de energia", disse o relator e o conselheiro do CFM, Aldemir Soares.

Telemonitoramento

Esse serviço vai permitir que o médico avalie as condições de saúde dos seus pacientes sem estar necessariamente no local. "O médico remoto poderá averiguar se uma febre de um paciente que já é acompanhado por ele merece uma ida ao hospital", indica Soares.

Críticas à consultas médicas online

Na última terça-feira (06), o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) divulgou uma nota solicitando que o CFM não publique a resolução até que todas as etapas de discussão sejam esgotadas. "O Cremesp não é conivente com a resolução e questiona seu real propósito", informa.

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Críticas semelhantes foram feitas pela diretoria dos conselhos regionais de Bahia, Rio, Piauí e Rio Grande do Sul. O ponto mais questionado pelos conselhos é a possibilidade da primeira consulta ser feita a distância.