A taxa de mortalidade da COVID-19 entre pacientes negros e pardos hospitalizados chega a 42% no Brasil, de acordo com dados compilados pelo Ministério da Saúde até o dia 13 de junho. Entre pacientes brancos, o número atinge 31% do total.
Conforme a transmissão comunitária do novo coronavírus progrediu, o avanço da doença sobre a população negra brasileira também cresceu em maiores proporções. O boletim epidemiológico mais recente mostra que a hospitalização por COVID-19 entre pretos e pardos é superior.
Este cenário tem origem na situação de vulnerabilidade social da população negra do país. De acordo com Rita Helena, membro da Associação Brasileira de Medicina Familiar e Comunitária, "ser negro não é um fator de risco biológico. Ser negro é um fator de risco por conta dos impactos do racismo em si".
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Segundo a especialista, esses impactos podem ser vistos em dois pontos principais: a exposição maior que a população negra sofre diante do coronavírus e sua maior dificuldade ao acesso em cuidados de saúde.
Exposição da população negra ao coronavírus
A população negra, de maneira geral e estrutural, é mais exposta à contaminação porque tem mais dificuldade em fazer o isolamento social. "Quando se faz uma quarentena que diz 'quem puder, fique em casa', os que não podem ficar são, em sua maioria, pessoas negras" afirma a médica Rita Helena.
Dados do Informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicados pelo IBGE em novembro de 2019, mostram que pretos e pardos são a maioria entre os trabalhadores informais. Cerca de 47% das pessoas identificadas como pretas e pardas do país integrava esse tipo de ocupação.
Negros também integram o grupo de pessoas com piores condições de moradia e acesso a saneamento básico no país, como reflexo das proporções do mercado de trabalho. Enquanto a taxa de pessoas brancas que vivem em domicílios sem, ao menos, um serviço de saneamento (coleta de esgoto, lixo e fornecimento de água) é de 27,9%, essa proporção sobe para 44,5% entre pretos e pardos.
"Quando você tem 5 ou 6 pessoas morando numa mesma casa, que tem 20 metros quadrados, 2 cômodos, como pensar em isolamento social? A maior parte das orientações de prevenção contra a contaminação por coronavírus são inacessíveis para a maioria da população negra no nosso país", acrescenta Rita.
Precarização do acesso à saúde
Outro ponto é que a partir do momento em que você tem a contaminação e necessita de acompanhamento médico, a população negra também é a população que tem o menor acesso em cuidado em saúde.
Rita Helena também aponta o subfinanciamento do Sistema Única de Saúde (SUS), público, universal e gratuito. "Ele sofre de desinvestimento crônico e já chega na pandemia muito fragilizado. Quando voltamos a visão para quem é a população que mais depende do SUS, 77% são pretos e pardos, segundo dados de 2011" diz.
Por conta disso, fatores como a quantidade de leitos hospitalares e a concentração de respiradores, necessários no combate a quadros graves de COVID-19, são percebidos em maior oferta na rede privada - e não na rede pública de saúde.
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"Todos esses elementos fazem com que a letalidade do coronavírus seja muito maior, porque se temos uma população que vai se contaminar mais facilmente e que vai ter maior dificuldade em acessar o sistema de saúde, vamos ter pessoas que vão morrer por conta da falta desse acesso", afirma Rita.
Estatuto de igualdade racial e acesso à informação
A invisibilização das informações relacionadas ao quesito raça e cor e a falta de mobilização são outros problemas no enfrentamento às desigualdades no acesso à saúde. Foi só a partir do dia 10 de abril de 2020, por exemplo, que esses fatores passaram a integrar os dados divulgados através dos boletins epidemiológicos sobre a COVID-19 no Brasil.
Desde 2010, com o estatuto da igualdade racial, ter no sistema de informações em saúde o quesito raça e cor é obrigatório. Isso porque são dados importantes para a construção de políticas públicas, como indicadores de desigualdades sobre os diferentes segmentos populacionais e a necessidade de novas ações. Rita explica que, ainda assim, não foi o suficiente para que esses dados fossem publicados desde o começo.
Ela aponta também o descaso até mesmo dos próprios profissionais da área, chamando atenção para as ocorrências de COVID-19 em que o quesito raça e cor não foi preenchido por eles. No primeiro boletim que mostrava essa informação, em cerca de 43% das notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave ou de óbito pela síndrome, esse fator foi ignorado ou não indicado.
"Isso demonstra, mais uma vez, o racismo institucional dentro do próprio sistema de saúde. Quando os profissionais que atuam na área não preenchem o quesito, eles não compreendem a importância de identificar o racismo na forma de acesso à saúde", afirma Rita.
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Como explica a especialista, é a partir do momento em que se consegue publicizar dados do quesito raça e cor que se torna possível demandar ou exigir políticas públicas com relação a essas desigualdades. Políticas essas com equidade racial e socioeconômica, "como está escrito nos próprios princípios do Sistema Único de Saúde", acrescenta Rita.
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