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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (26), um projeto de lei que determina o afastamento das gestantes do trabalho presencial, sem alterar a remuneração, durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo coronavírus.
O texto, que foi aprovado em votação simbólica, ou seja, sem contagem de votos, vai seguir para o Senado Federal, que irá analisar a proposta.
O projeto diz que as mulheres que forem afastadas nesses termos devem ficar disponíveis para trabalhar remotamente, à distância.
A proposta teve como uma das autoras a deputada Perpétua Almeida, líder do PCdoB, e foi aprovada pela bancada feminina. Ela justificou a medida apontando os números crescentes de óbitos de gestantes e puérperas por COVID-19 no País.
A relatora do projeto, Mariana Carvalho, deputada do PSDB, ressaltou que, mesmo com a adoção de medidas de proteção e higiene, as mulheres grávidas ainda correm risco elevado de contaminação e complicações durante a gestação.
Gravidez durante a pandemia
O texto da PL cita um estudo publicado, em meados do mês de julho, pela International Journal of Gynecology and Obstetrics. Ele apontou que, das 160 mortes maternas registradas entre o início da pandemia até o dia 18 de junho, 124 dessas mulheres morreram de Covid-19 no Brasil, durante o período gestacional ou durante o pós-parto.
"Nos números da pandemia quanto à morte de grávidas no mundo, o Brasil tem 77% das mortes. Ou a gente resolve a situação agora ou talvez não dê mais tempo e a gente vá continuar com esses números que envergonham o país", argumentou Perpétua, na justificação de seu projeto.
Os dados do estudo citado apontam ainda que, entre as gestantes e puérperas brasileiras, a mortalidade foi de 12,6%, a mais alta do mundo até então.
A deputada Mariana Carvalho ressaltou, durante o relato, a necessidade de reforçar o isolamento social das grávidas com urgência, com o objetivo único de diminuir o risco dessas mulheres serem infectadas pelo novo coronavírus e acabar colocando suas vidas em risco.
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