Rússia aprova medida polêmica para aumentar a natalidade do país: é proibido falar em não ter filhos

A Rússia não está isenta desse “mal” endêmico que afeta grande parte das nações do planeta: a sua população envelhece enquanto as taxas de natalidade diminuem. A ressalva é que o país está totalmente envolvido em uma guerra, então a situação é um pouco mais grave. Nos últimos dias a Rússia resolveu enfrentar “o desafio” ao aprovar uma lei inclassificável.

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Contexto e motivação russos

A Duma Estatal da Rússia aprovou por unanimidade uma lei que proíbe a chamada “propaganda sem crianças”, numa tentativa de aumentar a taxa de natalidade em declínio. 

Isso tudo ocorreu após dados oficiais terem mostrado as taxas de natalidade mais baixas do país em 25 anos, o que o Kremlin descreveu como “catastrófico” para o futuro do país, especialmente no contexto da guerra na Ucrânia, que aumentou as taxas de mortalidade.

Os valores

O Presidente Putin, que promove os “valores tradicionais” como contrapartida ao que considera um declínio no Ocidente, incentivou as mulheres a terem pelo menos três filhos para garantir a continuidade do povo russo.

Apesar dos incentivos financeiros e de outras políticas de estímulo, o governo sente a necessidade de restringir as mensagens que, segundo ele, desencorajam a maternidade. Dito de outra forma simples: uma mulher, por exemplo, está proibida por lei de expressar, pública ou privadamente, se deseja não ter filhos.

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A “nova” lei

A nova legislação, amplamente apoiada pelo Kremlin, criminaliza a proibição de qualquer forma de “propaganda” que apresente a opção de não ter filhos como atraente, incluindo nos meios de comunicação social, na internet, em filmes e/ou publicidade. 

As multas por descumprimento podem chegar a até US$ 4 mil para pessoas físicas e até US$ 50 mil para pessoas jurídicas. A lei também acrescenta outras restrições na Rússia, como proibições à promoção de “estilos de vida não tradicionais” e conteúdos críticos ao conflito na Ucrânia.

As preocupações

Tal como explica Dmitri S. Peskov, porta-voz do Kremlin, a demografia é um desafio fundamental para a Rússia e é necessário tomar todas as medidas possíveis para aumentar as taxas de natalidade.

Como pano de fundo, há alguns dados que não enganam: desde 2016, as mortes ultrapassaram os nascimentos na Rússia e, embora a migração tenha ajudado a manter a população estável, o número de imigrantes diminuiu devido à dureza para com os trabalhadores migrantes e à queda dos salários. A pandemia e agora a guerra na Ucrânia agravaram ainda mais o problema.

Durante o primeiro semestre de 2024, a Rússia registou 599.600 nascimentos, ou seja, menos 16.000 que no mesmo período de 2023 e o valor mais baixo desde 1999. Além disso, as mortes aumentaram para 49.000, embora, por outro lado, a imigração tenha crescido 20%. Segundo estimativas da CIA, a Rússia estaria atualmente entre os 40 países com a menor taxa de natalidade em 2023. 

Não há dúvida de que muitas mulheres russas questionam se a solução para o problema da taxa de natalidade envolve uma restrição à “propaganda sem crianças”. Em muitos casos salientam que a falta de recursos financeiros e a insegurança econômica são as verdadeiras razões por trás da decisão de muitas pessoas de não ter filhos. 

Um terreno fértil

Em essência, e como salientado no New York Times, é muito possível que a Rússia utilize esta lei, pelo menos em parte, para se alinhar ideologicamente contra o Ocidente. Na verdade, Vyacheslav Volodin, chefe da Duma, afirmou que “a política ocidental em relação às crianças tem sido desastrosa” e enfatizou a necessidade de educar as novas gerações nos valores familiares tradicionais. 

Seja como for, os especialistas questionam a eficácia desta medida para aumentar as taxas de natalidade. O demógrafo Alexey Raksha afirmou que esta proibição não influenciará a taxa de natalidade da Rússia e que é mais uma decisão política do que demográfica. 

Em suma, parece bastante claro que a nova lei reflete a insistência do governo em reforçar esses valores familiares tradicionais como um pilar da identidade russa. No entanto, e como tem acontecido em tantos outros países onde a taxa de natalidade adquiriu a conotação de crise, é possível que o verdadeiro impulso demográfico se encontre em outro lado, como na melhoria das condições de vida refletidas pelas mulheres.

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