Maternidade lésbica: como casais de mulheres podem engravidar

A maternidade é uma fase de grandes alegrias e descobertas para a família, e está entre os sonhos de inúmeros casais. Porém, essa ainda parece ser uma realização distante para muitos deles, como é o caso de casais homoafetivos femininos que desejam formar uma família e vivenciar a experiência de ter um filho.

Felizmente, a adoção já não é mais a única opção para mulheres lésbicas que sonham em ser mães. Atualmente, com os constantes avanços na medicina reprodutiva, os métodos de reprodução assistida garantem que esses casais consigam gerar filhos biológicos no momento desejado.

Segundo as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovadas em 2013, casais homoafetivos podem se beneficiar dessas técnicas para se tornarem pais e mães, bem como qualquer outra pessoa, independentemente de seu estado civil ou orientação sexual.

O que é reprodução assistida?

Em termos práticos, a reprodução assistida consiste em um conjunto de técnicas realizadas por médicos especializados, que tem como objetivo a facilitação de uma gravidez que não ocorre através de relação sexual. Embora seja comumente indicada para casais com problemas de fertilidade ou outras disfunções, ela também é uma alternativa para casais de pessoas com o mesmo sexo biológico.

Esses procedimentos se dividem em dois tipos: de baixa complexidade, quando a fecundação ocorre no aparelho reprodutivo feminino, como ocorre na técnica de Inseminação Intrauterina (ou Inseminação Artificial); e de alta complexidade, quando a fecundação ocorre em laboratório e os embriões são colocados no útero materno, como na técnica de fertilização in vitro (FIV).

Conheça a seguir todas as opções disponíveis para que casais de mulheres possam engravidar e entenda como cada método é realizado, bem como suas restrições específicas.

Fertilização in Vitro (FIV)

Considerada a técnica com maior taxa de sucesso, a Fertilização in Vitro consiste na coleta de gametas para que a fecundação seja feita em laboratório, para que posteriormente esses embriões resultantes sejam transferidos para o útero da mulher.

A princípio, é realizada uma estimulação ovariana com hormônios injetáveis (FSH e/ou LH) por um período de 10 a 12 dias. "Enquanto isso, a paciente realiza controles de ultrassom para acompanhar o crescimento folicular, ou seja, como está a estrutura do ovário em que se encontra o óvulo", explica Gustavo Teles, especialista em reprodução assistida da Huntington Medicina Reprodutiva.

Quando os óvulos atingem o tamanho adequado, a paciente é levada ao centro cirúrgico da clínica e, sob sedação, os óvulos são extraídos e inseminados artificialmente por espermatozóides de um doador anônimo. Após alguns dias, eles são transferidos para o útero materno.

A quantidade de embriões implantados irá depender da idade da paciente: 2 para mulheres com menos de 35 anos; 3 para quem tem até 40 anos; e 4 após essa idade. Por fim, após 12 ou 14 dias, é realizado um exame para detectar se houve sucesso na técnica.

Casais lésbicos dispõe de algumas opções nesse método. Uma das parceiras pode gestar o próprio óvulo - sendo a escolha mais simples. Porém, há a possibilidade de implementar o óvulo de uma no útero da outra. Esse processo é chamado de gestação compartilhada.

Riscos da fertilização in vitro

Embora seja um método bastante popular e seguro, por ser uma técnica de alta complexidade, a FIV possui alguns riscos que podem afetar a reprodução, tais como:

• Gravidez ectópica: como o óvulo é fecundado em laboratório e depois transferido de volta para o útero da mulher, existe uma pequena chance de que ele se desenvolva fora dele.
• Gravidez de gêmeos: esse tipo de gravidez é considerada de risco, porque geralmente acarreta em um parto prematuro, de forma que necessita de mais cuidados para a mãe e os bebês
• Síndrome da Hiperestimulação do Ovário (SHO): ocorre pela estimulação dos ovários, de forma que haja uma maior produção do hormônio estradiol, que pode levar a diversas complicações

Contraindicações da fertilização in vitro

Além dos riscos, a FIV também não pode ser realizada em qualquer paciente. Isso porque o uso de medicamentos para a ovulação da mulher não é indicado para quem tem carcinoma ovariano, uterino ou mamário, e tumores do hipotálamo ou da glândula pituitária.

Inseminação Intrauterina (IIU)

A inseminação intrauterina (ou inseminação artificial) consiste na injeção de espermatozóides dentro do útero materno em seu período fértil, ou seja, quando a mulher está ovulando.

Primeiro, a ovulação da mãe é estimulada a partir da injeção de hormônios, semelhante à FIV, mas em uma dosagem menor. É possível esperar pelo ciclo natural da mulher, mas as taxas de sucesso são menores. Essa indução da ovulação não traz riscos à saúde da paciente.

No momento em que a mulher estiver ovulando, é marcada a colocação dos espermatozóides dentro do útero. O procedimento é indolor e pode ser realizado no ambulatório da clínica de reprodução. Segundo o especialista Gustavo Teles, não é possível usar óvulos em úteros diferentes.

Por ser mais simples que a FIV, o custo da IIU é mais baixo, porém a taxa de sucesso é menor.

Riscos da inseminação intrauterina

Em comparação à Fertilização in Vitro, o tratamento de inseminação intrauterina não apresenta tantos riscos, em razão de utilizar doses baixas de hormônios na maioria dos casos. Entretanto, mesmo menos frequentes, os riscos são:

• 15% de chance de gravidez de gêmeos, de modo que envolve um maior cuidado pré-natal e normalmente resulta em partos prematuros, que podem ser perigosos para a mãe e para os fetos
• Síndrome da Hiperestimulação do Ovário (SHO), caracterizada pela maior produção do hormônio estradiol, o que aumenta o inchaço e as chances da mãe ter trombose na gravidez

Contraindicações da inseminação intrauterina

As contraindicações para o tratamento de inseminação intrauterina são as mesmas para uma gravidez comum. Mulheres com problemas de saúde mais sérios devem consultar o médico antes de se submeterem ao procedimento.

Ainda que a dosagem de hormônios para a indução da ovulação seja menor, o uso dessas substâncias é contraindicado para mulheres com carcinoma ovariano, uterino ou mamário e tumores do hipotálamo ou da glândula pituitária.

Efeitos colaterais da estimulação ovariana

Alguns efeitos colaterais durante a estimulação ovariana são comuns, tanto na FIV quanto na inseminação intrauterina, conforme esclarece Gustavo Teles, como retenção de líquido, desconforto abdominal e alterações de humor, além de outros sintomas mais leves e toleráveis.

Gestação compartilhada

Na gestação compartilhada, o óvulo de uma das parceiras é fertilizado com o sêmen de um doador anônimo e, posteriormente, o embrião é transferido para o útero da outra parceira, que fará a gestação do bebê. Esse processo é legalizado no Brasil, sendo incluído na diretriz do CFM.

Segundo o médico Gustavo Teles, o procedimento pode ocorrer de duas formas. Primeiro, pela sincronização dos ciclos: enquanto uma paciente está estimulando, a outra prepara o útero para receber o embrião gerado pela parceira. Dessa forma, o processo é feito de uma única vez e não há necessidade de criopreservar os embriões.

Ou, conforme explica o especialista, o processo pode ser realizado com a estimulação de uma ou das duas parceiras para formar os embriões, criopreservá-los no melhor momento para ambas e realizar essa transferência depois, "invertendo" os embriões com os úteros.

Cuidados pré-tratamento

Antes da realização do procedimento, é importante avaliar algumas recomendações e regras do Conselho Federal de Medicina. A idade é um fator fundamental para a escolha da técnica que será utilizada na reprodução assistida, especialmente quando ocorre a gestação compartilhada.

Segundo o CFM, a mulher doadora de óvulos deve ter, no máximo, 35 anos de idade, e a receptora da gravidez não poderá ter mais que 50 anos

Já para a escolha da técnica, caso a mulher receptora tenha até 35 anos, o tratamento pode ser realizado pela inseminação intrauterina, método mais simples, em que a fecundação ocorre de forma natural, no útero materno.

Para mulheres acima de 35 anos, o FIV é a escolha mais adequada, pois, embora seja mais complexa, ela possibilita o acompanhamento mais criterioso durante o processo.

Ademais, Gustavo Teles explica como os hábitos de vida podem influenciar na fertilidade feminina. "Ter uma alimentação saudável, realizar atividades físicas regularmente, evitar o tabagismo e o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e, assim, controlar o peso é fundamental para a saúde", salienta.

Como é feita a escolha do doador de sêmen

Especialmente no caso de casais lésbicos com pessoas do mesmo sexo biológico, para que ocorra a fecundação do óvulo, é necessário buscar por um doador de espermatozóides. O banco de sêmen pode ser de nacional ou internacional, e o doador, pela lei, deve ser anônimo.

Apesar de não terem acesso a informações pessoais do doador, as futuras mães podem escolher certas características físicas e tipagem sanguínea da pessoa. Neste sentido, embora sejam mais acessíveis, os bancos nacionais possuem poucas opções disponíveis.

Caso a decisão for por um banco internacional, normalmente dos Estados Unidos, há acesso a um número maior de informações sobre o doador, facilitando a escolha de uma pessoa com atributos e qualidades desejados.

Por ser mais amplo, o banco americano permite a verificação de:

• Avaliação genética
• Histórico de sangue pessoal e familiar
• Hábitos de vida
• Características físicas (cor dos olhos, cabelo, estatura)
• Hobbies
• Profissão
• Signo

Riscos da inseminação caseira

Até o momento, não existem outros métodos seguros de reprodução assistida. A inseminação caseira, realizada em casa, não é aprovada pelo CFM e pode trazer diversos riscos à saúde, além de expor os indivíduos a situações constrangedoras e até problemas judiciais.

"Temos visto um crescimento das inseminações caseiras, o que é extremamente perigoso. A mulher corre o risco do doador solicitar a paternidade e também de contrair infecções sexualmente transmissíveis (ISTs)", exemplifica Gustavo Teles.

Assim, alguns dos riscos da inseminação caseira são:

• Quebra do anonimato do doador, que vai contra as regras do CFM
• A autoinseminação do sêmen, sem a supervisão médica, pode colocar em risco a saúde da futura gestante e do bebê, pois, com o uso do cateter para alcançar a trompa, pode haver reações alérgicas ou dor à mulher
• Dificuldade de registro da criança
• Processos judiciais e disputa pela paternidade
• Transmissão de infecções sexualmente transmissíveis
• Comercialização ilegal de espermatozoides (gametas)

Dúvidas frequentes sobre reprodução assistida

O SUS realiza o tratamento de reprodução assistida?

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente tratamentos de reprodução assistida para casais homoafetivos, tais como a Fertilização in Vitro e a inseminação intrauterina, porém poucas cidades contam com esse benefícios.

Atualmente, o Programa de Reprodução Humana do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) realiza o tratamento de reprodução assistida e abrange casais lésbicos que desejam ter filhos.

Quanto custa o procedimento em uma clínica privada?

Cada pessoa é única, de forma que o valor da reprodução assistida varia de acordo com o método escolhido e as especificidades do paciente, esclarece o médico Gustavo Teles. "Pode depender da origem do sêmen até se há ou não necessidade de análise genética dos embriões", afirma.