Os diferentes tipos de violência contra a mulher

Ser mulher é estar sujeita a inúmeras formas de violência. Por uma cultura machista que ainda persiste no mundo (e no Brasil não é diferente), cada uma de nós segue diariamente vivendo (e sobrevivendo) em busca de mais respeito aos nossos corpos, aos nossos estilos de vida, orientação sexual etc.

Em um país em que uma mulher é morta dentro de casa a cada 6 horas e 23 minutos, segundo o Atlas da Violência 2020, é possível notar como uma pandemia agrava mais a situação, transformando a própria casa em um ambiente hostil. Conheça, a seguir, alguns tipos de violência contra a mulher e saiba como identificá-los.

Violência racial contra a mulher

O racismo é uma forma de discriminação e violência presente nas mais sutis formas de relação. Falando especificamente das mulheres negras, Bruna Soares da Rosa, mulher negra advogada e militante das causas de raça e gênero, reforça que são essas brasileiras as que lideram todos os rankings sobre violência em razão da estrutura patriarcal e racista estabelecida no Brasil pós-escravidão.

"A mulher negra é a parcela mais vulnerável da sociedade em razão dos nossos corpos serem alvo das três mais cruéis opressões: opressão de gênero, de raça e de classe", diz a advogada. Consequentemente, as mulheres negras no país são as que mais sofrem violência sexual, violência obstétrica, feminicídio, entre outros tipos de violência.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, elaborado pelo Fórum de Segurança Pública e que traz dados de 2019, 66,6% das vítimas de feminicídio no Brasil são negras. "Este percentual revela uma maior vulnerabilidade das mulheres negras a este tipo de crime", diz o relatório.

"De acordo com levantamento realizado entre os anos de 1996 e 2018, ocorreram mais de 38 mil mortes maternas - e mulheres pretas e pardas totalizaram 65% dos óbitos maternos; ainda somos a maioria das vítimas de violência doméstica. Além disso, somos as mães que vemos nossos filhos serem assassinados, presos, aliciados, violentados pelo Estado das mais diversas e perversas formas", lembra Bruna.

Violência doméstica na pandemia

Pela Lei Maria da Penha (nº 11 340/2011), violência doméstica e familiar contra a mulher é toda e qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à mulher no ambiente doméstico, familiar e em relações íntimas de afeto.

Com a pandemia, casos de violência doméstica cresceram no mundo todo, segundo a ONU Mulheres. Entretanto, segundo o Fórum de Segurança Pública, o que se verificou no Brasil foi a redução dos registros de lesão corporal dolosa (-10,9%), ameaça (-16,8%), estupro (-23,5%) e estupro de vulnerável (-22,7%), além do aumento da violência letal contra as mulheres (+ 0,8% ) e das ligações para o 190 (+3,9%) no primeiro semestre de 2020.

Como a maior parte dos crimes é cometido em casa e exige a presença da mulher para a instauração do inquérito, as denúncias diminuíram na quarentena em função das medidas de distanciamento social e pela presença mais intensa do agressor nos lares - o que constrange a vítima a realizar uma ligação telefônica ou mesmo de dirigir-se às autoridades competentes para comunicar o ocorrido.

Violência contra a mulheres lésbicas e bissexuais

Não é raro que mulheres lésbica e bissexuais sejam alvo de ofensas homo e bifóbicas, estupros corretivos, fetiches sexuais em relação a seus corpos, entre outros formas de violências verbais e físicas que revelam a visão do relacionamento entre duas mulheres de forma estranha ou como um serviço para o agrado dos desejos de homens.

"É uma forma de violência, pois agride a virilidade e a masculinidade frágil dos homens heterossexuais. A misoginia também figura como uma das razões para ocorrência destas violências. A sociedade como um todo banaliza e infantiliza essas relações, hipersexualiza essas mulheres, situação que acaba legitimando a prática das mais cruéis formas de violência física, sexual e psicológica", diz Bruna.

Violência contra a mulher trans

O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo. Segundo Dossiê dos ASSASSINATOS e da violência contra pessoas Trans em 2020, elaborado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, foram contabilizados 175 assassinatos: todos contra pessoas que expressavam o gênero feminino em contraposição ao gênero designado no nascimento.

A violência contra mulheres trans ocorre das mais variadas formas: seja pela negação de direitos básicos à vida, exclusão política e social, a ignorância das instituições que se negam a aplicar e a enquadrar determinados crimes como feminicídio, violência doméstica, homofobia e transfobia.

"Tivemos um pequeno avanço em 2019, quando STF passou a considerar os crimes de homofobia e transfobia nos mesmo termos definidos pela Lei do Racismo (nº 7 716/1989). O que eu vejo como um pequenino passo, pois a Lei do Racismo infelizmente não tem efetividade, já que depende de um homem branco e cisgênero para ser aplicada. Nossa jornada é longa!", analisa Bruna.

Violência obstétrica

A violência obstétrica é um conjunto de práticas realizadas durante a gestação, parto, nascimento ou pós-parto em relação ao corpo e ao psicológico da mulher. "É um conceito em construção. Transita entre o desrespeito humano durante o cuidado ao nascimento até à prática de condutas médicas sem respaldo científico", explica Hemmerson Magioni, médico obstetra fundador do Instituto Nascer.

De forma prática, a violência obstétrica pode ocorrer da seguinte forma segundo um levantamento encomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS):

• Abuso físico (bater ou beliscar, por exemplo)
• Abuso sexual
• Abuso verbal (linguagem rude ou dura)
• Discriminação com base em idade, etnia, classe social ou condições médicas
• Não cumprimento dos padrões profissionais de cuidado (por exemplo, negligência durante o parto)
• Mau relacionamento entre a gestante e a equipe (falta de comunicação, falta de cuidado e retirada da autonomia)
• Más condições do sistema de saúde (falta de recursos)

"Embora os maus tratos às mulheres durante o parto ocorram frequentemente no nível da interação entre mulheres e profissionais de saúde, falhas sistêmicas da unidade de saúde e do sistema de saúde também contribuem para sua ocorrência", conclui o estudo.

Como denunciar casos de violência contra a mulher?

A denúncia de um caso de violência contra a mulher pode ser feito nos seguintes canais:

• Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
• Polícia Militar (Disque 190)
• Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Algumas cidades possuem delegacia especializada)
• Defensoria PúblicaCasas-Abrigo (Algumas cidades possuem)
• Centros Especializados de Atendimento À Mulher (Algumas cidades possuem)
• Casas da Mulher Brasileira (Algumas cidades possuem)
• Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).

Quanto à violência obstétrica, os canais são:

• O próprio hospital que a atendeu
• A secretaria responsável por pelo estabelecimento (municipal, estadual ou distrital)
• Os conselhos de classe (CRM quando o desrespeito veio do médico, COREN quando do enfermeiro ou técnico de enfermagem)
• O canal 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 136 (Disque Saúde)

Além dos canais mais conhecido, vale também recorrer a meios alternativos de denúncia para a violência contra a mulher:

• "Existe o protocolo em que a mulher faz um 'X' vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou mesmo um batom. Assim, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes das farmácias e drogarias que aderirem à campanha deverão ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação. O projeto conta com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país", ensina Bruna

• Aplicativos também podem ajudar: com a criminalização da homofobia e da transfobia aprovada pelo STF, a plataforma "Oi Advogado" conecta pessoas a advogados para crimes desse tipo
• O "Todxs"  é o primeiro app  brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.