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Um levantamento feito pelo Unicef (Fundo da Nações Unidas para a Infância) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou dados alarmantes sobre o número de casos de abuso sexual infantil no Brasil: a cada 20 minutos, uma menina de até 14 anos foi estuprada entre 2017 e 2020.
Durante o período, mais de 179 mil casos de estupro ou estupro de vulnerável foram registrados no país, com vítimas de zero a 19 anos - 5% são crianças de até 10 anos. Entre as vítimas acima dos 15 anos, mais de 90% são meninas.
Segundo o estudo, o "risco se encontra dentro das próprias famílias das meninas e dos meninos brasileiros", o que pode indicar que o número de casos seja ainda maior do que foi levantado, considerando que nem todo crime é denunciado.
Aumento dos números durante a pandemia
Uma das análises, feita entre março e maio de 2020, apresentou um aumento de 9% de casos de abuso de crianças entre 5 a 9 anos. "Esse pode ser um indício de que a violência sexual em 2020 teve maior concentração em crianças de faixas etárias baixas", diz o estudo.
Entre os crimes analisados, 86% foram praticados por conhecidos das vítimas. Dados levantados anteriormente pelo Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes, do Ministério da Saúde, revelaram que a maior parte dos abusadores são pais, padrastos, vizinhos, tios e amigos da família.
Como denunciar o abuso sexual infantil?
"Existe um canal de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos aberto 24 horas, chamado Disque 100, que recebe as notificações e aciona os órgãos competentes para intervir na situação de abuso sexual infantil", explicou a advogada Clara Maria Roman em entrevista prévia ao Minha Vida.
A advogada também contou que, dependendo do município, existem divisões especializadas da Polícia Civil para receber essa espécie de denúncia. Contudo, qualquer delegacia poderá receber a notificação de violência sexual contra a criança e encaminhá-la ao órgão especializado.
A questão do abuso sexual infantil não é de responsabilidade somente dos pais, mas do Estado. Segundo ela, hospitais, escolas públicas, Conselho Tutelar e Ministério Público também devem formalizar denúncias e encaminhar o caso para apuração ao tomarem conhecimento.
Entenda mais sobre a importância de denunciar o abuso infantil.
