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A Justiça determinou que plataformas digitais removam conteúdo de publicidade e oferta de medicamentos fitoterápicos para emagrecer, em julgamento conjunto de sete ações judiciais ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina. São eles: “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black” e “Natuplus”. As informações são do site UOL.
Em nota, o MPSC afirmou que, segundo laudos do Instituto Geral de Perícias, esses produtos contêm substâncias químicas danosas à saúde física e psíquica dos consumidores. É o caso de substâncias como: sibutramina, clobenzorex, diazepam, fluoxetina e bupropiona, que só devem ser comercializadas mediante prescrição médica.
A sentença é válida para todas as plataformas administradas por Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza, OLX, Google, Facebook e Twitter. Além de remover os conteúdos, elas terão que implementar ferramentas para identificar de imediato a exposição à venda desses produtos.
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"Os produtos foram encontrados expostos à venda em sites de comércio eletrônico, plataformas de busca e redes sociais, em anúncios que omitiam informações acerca da natureza, características, propriedades e origem das pílulas, assim como induzem o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde", afirmou o MPSC em nota.
As plataformas têm 30 dias para implementar as ferramentas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Já a remoção de conteúdo de publicidade e oferta de venda, atual e futura, dos produtos deve ser feita em até 24 horas após serem submetidos à análise da plataforma pelo usuário anunciante, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para cada anúncio.
