Doação de órgãos: como funciona, quem pode doar e desafios

A doação de órgãos é uma forma de salvar vidas. O processo consiste na reposição de um órgão ou tecido de uma pessoa doente ou necessitada (receptor) por outro órgão ou tecido saudável de um doador (vivo ou morto). Neste tipo de doação, é possível utilizar:

• Coração
• Fígado
• Pâncreas
• Pulmão
• Rins
• Medula óssea
• Válvulas cardíacas
• Intestino
• Córnea
• Pele
• Ossos
• Tendões.

Atualmente, rins e fígado são os órgãos mais transplantados no Brasil. Já a medula óssea e as córneas são os tecidos que se destacam nas doações, tendo mais disponibilidade para os receptores.

Como funciona a doação de órgãos

A princípio, qualquer pessoa pode ser um doador de órgãos no Brasil, independentemente do gênero, idade, classe social, entre outras características. Entretanto, para que o desejo da doação aconteça, é preciso que ela esteja dentro de alguns critérios técnicos e também legais.

Segundo o Ministério da Saúde, não existe restrição absoluta à doação de órgãos, mas a ela pressupõe alguns parâmetros mínimos, como a causa da morte e se a pessoa é portadora de doenças infecciosas ativas (como hepatite e HIV, por exemplo) ou alguma condição específica que comprometa a doação do órgão (caso de doenças hepáticas, pulmonares e cardíacas de ordem crônica).

O doador também deve possuir documentação oficial em dia e, caso for menor de 18 anos, necessita da autorização dos responsáveis para prosseguir com a doação.

Morte encefálica

Para ser um doador, é preciso que o paciente tenha tido morte encefálica, que é a perda completa das funções cerebrais, constatada pela equipe médica e por exames específicos. Esta é uma determinação da lei federal nº 9434/97.

"Neste tipo de morte, o paciente fica internado na UTI, onde recebe suporte ventilatório, mantendo os órgãos em funcionamento", explica Daiane Alves Nickel, secretária nacional e líder do núcleo de enfermagem ADOTE na região Sul e coordenadora do Banco de Olhos da região Sul de Santa Catarina, diferenciando a morte encefálica da cardiorrespiratória, onde a ventilação mecânica e preservação dos órgãos não existe.

Autorização da família

Outro requisito importante é a autorização da família, uma vez que o Brasil não adota a chamada "doação presumida". Por isso, é importante conversar com familiares sobre esse desejo ainda em vida para garantir que os órgãos sejam devidamente utilizados após a morte do doador.

"Desde 2001, a decisão deixou de ser presumida. Se a minha família não autorizar, a doação não acontece", explica Daiane.

Porém, a liberação da família não é uma regra ou padrão internacional. Outros países, como a Espanha, seguem o modelo de doação presumida, que considera todo cidadão um doador potencial. Hoje em dia, os espanhóis são líderes em doação de órgãos no mundo.

Doação de órgãos em vida

Uma pessoa pode ser doadora de órgãos e tecidos ainda em vida. Nestes casos, a doação fica restrita ao rim, pulmão, fígado e medula óssea. Isso porque é possível a pessoa doar apenas um percentual do pulmão e do fígado para ser transplantado. A quantidade depende do caso e da necessidade do receptor e, geralmente, esse procedimento ocorre entre pais e filhos.

No caso do rim, a doação consiste na remoção de um dos órgãos para ser transplantado - e o doador consegue viver bem apenas com um rim. Já a medula óssea pode ter cerca de 10% de seu material doado, pois é um órgão que se regenera após 14 dias da doação.

"A doação em si não acarreta problemas ao corpo do doador, pois a medula se reconstitui após um período curto. Assim, é possível um doador doar mais de uma vez e, na nossa experiência, já tivemos pessoas que doaram para pacientes diferentes", diz Celso Massumoto, coordenador do setor de transplante de medula óssea do Hospital 9 de Julho, em São Paulo.

Quem NÃO pode ser doador de órgãos

Para que uma pessoa não se enquadre na lista de doadores de órgãos e tecidos, é necessário que ela seja portadora de uma doença infecciosa ativa ou de uma condição específica que inviabilize essa possibilidade.

"Por exemplo, um paciente com cirrose não poderá doar o fígado e um paciente com câncer atual sem tratamento não pode doar qualquer órgão. Mas, reforçando, todo paciente com morte encefálica é um potencial doador de órgãos", diz Liliana Ducatti, cirurgiã do aparelho digestivo e de transplantes de fígado e órgãos do aparelho digestivo do Hospital 9 de Julho.

Caso a pessoa morra dentro da própria casa, apenas as córneas poderão ser doadas. Segundo Daiane, essa restrição deve-se à própria condição que leva a uma morte residencial, normalmente relacionada a uma parada cardíaca. "Doar múltiplos órgãos só acontece quando o doador é um paciente que teve morte encefálica, associada a um AVC (hemorrágico ou isquêmico) ou acidentes domésticos", explica a enfermeira.

Nestes casos, a doação também só será possível se a retirada dos órgãos for realizada em até seis horas após a parada circulatória (parada cardiorrespiratória), seguindo a confirmação de uma equipe médica, ou 12 horas se a córnea for mantida em câmara fria. "Isso é estipulado na Resolução da Diretoria Colegiada e pelos bancos de olhos pela viabilidade e para a qualidade do tecido", acrescenta Daiane.

Doação de órgãos no Brasil

A doação de órgãos acontece desde a década de 1960 no Brasil. Atualmente, o país é o segundo maior transplantador de órgãos e tecidos no mundo em número absolutos - ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2019, foram mais de 9 mil transplantes realizados por aqui.

Cerca de 96% dos procedimentos no país são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que garante assistência integral e gratuita ao paciente, como exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante. "Alguns transplantes podem ser feitos no privado. Mas a lista de espera é totalmente ligada ao SUS, uma fila única e regional", explica Daiane.

Como entrar na lista de espera por órgãos

Os órgãos de pessoas que tiveram autorização da família para doação vão para pacientes que aguardam transplantes na lista única do SUS. Essa relação é definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado, segundo o Ministério da Saúde, e controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

"O processo para a pessoa entrar na lista de espera de transplante é feito na atenção básica. Ela é encaminhada para uma consulta e o médico, vendo a necessidade, a coloca na lista", resume Daiane.

Famílias de doadores e receptores mantém vínculo?

Por uma questão ética, a doação e transplante de órgãos e tecidos é feita de forma sigilosa. Ou seja, a família não pode saber informações sobre a pessoa que recebe os órgãos do paciente doador e vice-versa.

"Nos casos em que as duas famílias querem saber ou conhecer, elas podem entrar em consenso. Há histórias desse tipo que vemos na mídia, mas isso é tudo bem conversado entre as famílias", afirma Daiane sobre a possibilidade de revelar as informações das doações.

Complicações possíveis

Segundo Raquel Siqueira, nefrologista da Beneficência Portuguesa de São Paulo, todo transplante tem suas particularidades e possibilidade de complicações. "Para um bom desempenho de qualquer transplante, é fundamental uma avaliação criteriosa do receptor e doador, além da experiência das equipes cirúrgica e clínica que realizarão o transplante. O comprometimento do receptor com sua saúde também tem papel essencial no sucesso a médio e longo prazo", explica a médica.

Dentro deste contexto, o transplante renal é considerado um dos mais garantidos por apresentar menos complicações fatais. Já o transplante de medula óssea é o mais desafiador por causar uma importante redução da imunidade no receptor.

O transplante de fígado, por sua vez, tem maior potencial para complicações relacionadas à coagulação, o que leva a uma possibilidade maior de sangramento durante a cirurgia. Já o grande desafio do transplante de coração se deve ao fato de ser um órgão vital, e seu insucesso pode acarretar na morte do receptor.

Rejeição do órgão

Uma complicação possível após o transplante é a própria rejeição do órgão ou tecido doado pelo corpo do receptor. Isso acontece por uma ação do sistema imunológico, que reconhece o material transplantado como estranho ao organismo.

"Cada órgão apresenta sinais característicos de rejeição, geralmente associados ao mal funcionamento do mesmo. Para transplante renal, por exemplo, ocorre elevação da creatinina e diminuição do volume de diurese. Para transplante de fígado, ocorre elevação das transaminases (enzimas que informam sobre a integridade do tecido hepático). Inflamação e febre também podem ocorrer", explica Raquel Siqueira.

Desafios da doação de órgãos

O principal objetivo da doação de órgãos é ajudar quem depende disso para sobreviver. De acordo com dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) até junho de 2020, 40.740 pessoas estavam na lista de espera por um órgão. No primeiro semestre do mesmo ano, 12.250 indivíduos entraram nessa relação. "Cada doador pode salvar até 25 vidas", aponta Daiane Alves Nickel.

Porém, um dos principais desafios em torno da doação de órgãos no Brasil é aumentar o consentimento das famílias de pacientes que seriam potenciais doadores e desmistificar certos mitos e tabus associados ao tema.

Segundo a ABTO, das 5.098 mortes no país ocorridas entre janeiro e junho de 2020, 36% de potenciais doadores não realizaram a doação, porque as famílias recusaram a ideia mesmo após a morte encefálica comprovada. Assim, de acordo com Daiane Alves Nickel, a desinformação é uma das principais barreiras para a doação de órgãos no Brasil.

"As pessoas acham que a doação deforma o corpo, que não é possível realizar um funeral com o caixão aberto. Mas é uma cirurgia como qualquer uma. Na córnea, por exemplo, o olho é reconstituído e ele fica normal", diz a enfermeira. A doação de pele também não compromete a integridade física do doador e as áreas removidas não ficam aparentes.

Neste sentido, uma pesquisa do British Medical Journal indicou que informar bem os parentes sobre o quadro de saúde do paciente e uma morte provável pode ajudar a mudar essa situação. De acordo com o estudo, é preciso que a família entenda todo o processo de doação e saiba que os cuidados com o doador serão de alta qualidade.

Referências

Ministério da Saúde

Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO)

Daiane Alves Nickel - Secretária Nacional ADOTE, Líder do Núcleo de Enfermagem ADOTE Região Sul e Coordenadora do Banco de Olhos da Região Sul de Santa Catarina - Coren SC- 493.205

Celso Massumoto, Coordenador do Setor de Transplante de Medula Óssea do Hospital 9 de Julho - CRM 48392

Liliana Ducatti, cirurgiã do aparelho digestivo e de transplantes de Fígado e Órgãos do Aparelho Digestivo do Hospital 9 de Julho - CRM 122.162

Raquel Siqueira, nefrologista da Beneficência Portuguesa de São Paulo - CRM 110.209